Ministério de Portos e Aeroportos (MPA) (71)
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"Aprova a atualização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Porto Alegre, nos termos que especifica. "
"Autoriza o TEG - Terminal Exportador do Guarujá LTDA a realizar investimentos urgentes no âmbito do Contrato de Arrendamento DP-DC/01.2010 no Porto Organizado de Santos. "
"Permuta de Função Comissionada Executiva - FCE e Cargo Comissionado Executivo - CCE no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos. "
abertura de processo de consulta pública
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Alteração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Natal
Autoriza a empresa INTERSAL S/A a realizar investimentos urgentes no âmbito do contrato de arrendamento nº 09/2022 (TERSAB) no Porto Organizado de Areia Branca/RN.
Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério de Portos e Aeroportos.
Cargo Comissionado Executivo
celebração do contrato comercial que envolve a cessão de espaço no complexo aeroportuário
celebração do contrato comercial que envolve a cessão de espaço no complexo aeroportuário, com prazo superior ao período de vigência da concessão.
celebração do contrato comercial que envolve a cessão de espaço no complexo aeroportuário.
cessão de espaço
cessão de espaço no complexo aeroportuário
cessão de espaço no complexo aeroportuário.
cessão de espaço.
cláusulas essenciais dos contratos de transporte de longo prazo a serem pactuados entre armadores e embarcadores de carga
Comitê de Governança de Dados, Gestão da Informação e Gestão do Conhecimento
Comitê de Governança Digital e de Segurança da Informação
competências da Chefia de Gabinete
contrato de arrendamento
critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2025
Declaração de utilidade pública, para fins de supressão de vegetação e intervenção em área de preservação permanente
desapropriação e instituição de servidão administrativa, em favor da União
enquadramento, para fins de habilitação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI
estudos de viabilidade técnica e de potencial econômico para exploração da hidrovia do São Francisco (HN-500)..
Plano de Desenvolvimento e Zoneamento
Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI.
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