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"PORTARIA SOF/MPO Nº 63, DE 5 DE MARÇO DE 2026 ""PORTARIA SOF/MPO Nº 63, DE 5 DE MARÇO DE 2026 "
Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios de Minas e Energia; das Com...
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Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios de Minas e Energia; das Com...
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"PORTARIA GM/MPO Nº 65, DE 6 DE MARÇO DE 2026 ""PORTARIA GM/MPO Nº 65, DE 6 DE MARÇO DE 2026 "
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 45.000.000,00, para reforço de dotação con...
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 45.000.000,00, para reforço de dotação con...
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"PORTARIA SPU-MS/MGI Nº 795, DE 30 DE JANEIRO D..."PORTARIA SPU-MS/MGI Nº 795, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 "
Autoriza o município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul, a efetuar obra de Projeto de Revitalização e Urbanização da Orla Fluvial, setor 0...
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Autoriza o município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul, a efetuar obra de Projeto de Revitalização e Urbanização da Orla Fluvial, setor 0...
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"PORTARIA SPU/MGI Nº 1.809, DE 4 DE MARÇO DE 20..."PORTARIA SPU/MGI Nº 1.809, DE 4 DE MARÇO DE 2026 "
Cessão de Uso em Condições Especiais ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, de imóvel de propriedade da União, situado no Lote ""J"", d...
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Cessão de Uso em Condições Especiais ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, de imóvel de propriedade da União, situado no Lote ""J"", d...
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"Portaria MGI Nº 1.899, DE 6 DE março DE 2026 ""Portaria MGI Nº 1.899, DE 6 DE março DE 2026 "
Dispõe sobre a Comissão de Ética do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
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Dispõe sobre a Comissão de Ética do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
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"PORTARIA MPS Nº 309, DE 3 DE MARÇO DE 2026 ""PORTARIA MPS Nº 309, DE 3 DE MARÇO DE 2026 "
Aprova o Código de Ética da Câmara de Recursos da Previdência Complementar, na forma do Anexo desta Portaria.
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Aprova o Código de Ética da Câmara de Recursos da Previdência Complementar, na forma do Anexo desta Portaria.
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"PORTARIA SOF/MPO Nº 60, DE 3 DE MARÇO DE 2026 ""PORTARIA SOF/MPO Nº 60, DE 3 DE MARÇO DE 2026 "
Modifica fontes de recursos e identificadores de uso constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústr...
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Modifica fontes de recursos e identificadores de uso constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústr...
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"PORTARIA MGI-SPU-SE-SEDEP Nº 1.727, DE 3 DE MA..."PORTARIA MGI-SPU-SE-SEDEP Nº 1.727, DE 3 DE MARÇO DE 2026 "
Autoriza o ESTADO DE SERGIPE, cadastrado sob o CNPJ nº ***28.798/0001-**, por meio da SEDURBI - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e In...
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Autoriza o ESTADO DE SERGIPE, cadastrado sob o CNPJ nº ***28.798/0001-**, por meio da SEDURBI - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e In...
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Comunidades
Administração Tributária e Aduaneira
0
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27
Assuntos Internacionais
36
BNDES
3636
Comércio Exterior
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Competitividade, Produtividade e Concorrência
4
Consultoria Administrativa e Jurídica
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Empresas Estatais
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ENAP
3524
Finanças e Contas Públicas
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Gestão de Pessoas
141
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Institucional
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Investimento e Desenvolvimento
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Legislação
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Logística
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Modernização da Gestão e Inovação
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Patrimônio da União
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Planejamento
143
Políticas Públicas
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Povos Indígenas
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Previdência e Trabalho
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801
Tecnologia da Informação e Comunicação
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Assuntos
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