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- " Plano de Dados Abertos - PDA " 1
- "Altera a Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023. " 1
- "Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto CABO ÓPTICO, industrializado na Zona Franca de Manaus. " 1
- "Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto CABO ÓPTICO, industrializado no País. " 1
- "Anula certidão de regularidade fiscal. " 1
- "Anula certidões de regularidade fiscal. " 1
- "Aprova a atualização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Porto Alegre, nos termos que especifica. " 1
- "Autoriza o TEG - Terminal Exportador do Guarujá LTDA a realizar investimentos urgentes no âmbito do Contrato de Arrendamento DP-DC/01.2010 no Porto Organizado de Santos. " 1
- "Autoriza, em caráter excepcional e transitório, a ampliação do prazo máximo de duração do auxílio por incapacidade temporária concedido por meio de análise documental. " 1
- "Autorização para a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA a alienar, mediante doação com encargos, dispensada a licitação, uma área dominical livre e desembaraçada de sua propriedade, localizada no Distrito Agropecuário, ao município de Manaus, para a construção de uma Escola de Ensino Fundamental. " 1
- "Autorização para a Superintendência da Zona Franca de Manaus alienar lote em favor de RAIMUNDO MACENA DE MELO e de WANESKA NOBRE PIRES DE MELO " 1
- "Autorização para a Superintendência da Zona Franca de Manaus alienar o lote nº 15-B-9 em favor da Associação dos Revendedores de Agrotóxicos do Amazonas. " 1
- "Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos " 1
- "Dispõe sobre a adesão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aos termos da Portaria MGI nº 4.758, de 22 de agosto de 2023. " 1
- "Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA. " 3
- "Dispõe sobre a execução do Projeto de Transformação Digital ""Gentech IA"". " 1
- "Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e dá outras providências. " 1
- "Dispõe sobre a permuta de Função Comissionada Executiva - FCE por Cargo Comissionado Executivo - CCE no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e altera a Portaria MGI nº 7.660, de 24 de outubro de 2024 " 1
- "Dispõe sobre o Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (FUNDAF) e da sua Subconta Especial, para o exercício de 2026. " 1
- "Divulga os atletas contemplados pelo Programa Bolsa Atleta que assinaram o termo de adesão. " 1