Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) (52)

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2025-11-12"PORTARIA MEMP Nº 260, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
2025-08-22"PORTARIA Nº 62, DE 19 DE agosto DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
2025-08-13"PORTARIA MEMP Nº 153, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
2025-07-30"PORTARIA Nº 70, DE 28 DE julho DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
2025-07-30"PORTARIA Nº 50, DE 28 DE julho DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
2025-07-25"PORTARIA Nº 127, DE 23 DE julho DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
2025-07-07"PORTARIA Nº 120, DE 4 DE julho DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
2025-06-16"PORTARIA MEMP Nº 46, DE 20 DE MAIO DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
2025-06-06"PORTARIA MEMP Nº 97, DE 4 DE JUNHO DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
2025-05-30"RESOLUÇÃO CGE/MEMP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
2025-05-27"RESOLUÇÃO CGE/MEMP Nº 4, DE 23 DE MAIO DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Secretaria Executiva
2025-05-19"PORTARIA MEMP Nº 74, DE 14 DE MAIO DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
2025-04-28"RESOLUÇÃO CGE/MEMP Nº 3, DE 24 DE ABRIL DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Secretaria Executiva
2025-04-28"PORTARIA MEMP Nº 51, DE 24 DE ABRIL DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
2025-04-17"PORTARIA MEMP Nº 43, DE 9 DE ABRIL DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
2025-04-14"PORTARIA MEMP Nº 44, DE 10 DE abril De 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
2025-03-31"PORTARIA MEMP Nº 39, DE 27 DE MARÇO De 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
2025-03-14"PORTARIA Nº 36, DE 12 DE março DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
2025-03-13"PORTARIA Nº 35, DE 7 DE março DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
2025-01-27"PORTARIA Nº 22, DE 24 DE janeiro DE 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
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Acordo de Livre Comércio Alteração de objeto social de filial Alteração de portaria Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas Aumento de capital Benito Roggio Transporte Sociedad Anonima Aumento de capital CEMOSA aumento do capital destinado à filial da sociedade estrangeira Autorização de funcionamento a EASY HEALTHCARE HOLDCO INC Autorização de operação filial Autorização para funcionamento no Brasil Avaliação de desempenho e gratificações Compra e venda de imóveis próprios conclusão de parcerias e instrumentos de repasse para execução de projetos e atividades integrantes dos programas do Ministério do Empreendedorismo Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Orçamento Delegação de competências deliberações constantes da Acta nº 82, de 18 de maio de 2023 deliberações constantes das Escrituras datadas de 12 de dezembro de 2024, 16 de dezembro de 2024 e 4 de fevereiro de 2025 Denominação social URBAN HERITAGE EMPORIUM CORP Desempenho Institucional do Ministério do Empreendedorismo Documento do capital destinado à filial da sociedade estrangeira BENITO ROGGIO E HIJOS SOCIEDAD ANÓNIMA execução, no orçamento de 2025 Fica a SACYR CONCESIONES CHILE SpA, com sede na Avenida Isidora Goyenechea 2800, sala 2401, município de Las Condes, Santiago, Chile, autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, com a denominação social SACYR CONCESIONES CHILE SPA DO BRASIL Função Comissionada Executiva - FCE e Cargo Comissionado Executivo - CCE Gestão e administração da propriedade imobiliária GOAL SYSTEMS S.L https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-memp-n-212-de-23-de-outubro-de-2024-592234858 Meta global de avaliação e indicador de desempenho institucional Microempreendedor Individual - MEI NEXT SECURITY LLC Operação de postos de combustíveis; Atividades de desenvolvimento e licenciamento de software customizável; Serviços e consultoria em agronomia em atividades agrícolas e pecuárias; Operação de academias e centros de condicionamento físico; Comércio varejista de produtos alimentícios, tanto em geral como especializados