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Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) (52)

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2025-01-08"Instrução Normativa DREI/MEMP nº 1, de 5 de janeiro de 2025 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
2024-12-24"Portaria MEMP Nº 247, DE 20 DE dezembro DE 2024 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
2024-12-13"PORTARIA MEMP Nº 239, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
2024-12-06"PORTARIA Nº 223, DE 25 DE novembro DE 2024 "Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
2024-12-04PORTARIA Nº 222, DE 25 DE novembro DE 2024Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
2024-11-08PORTARIA Nº 220, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte/Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração
2024-10-24PORTARIA MEMP Nº 212, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
2024-10-21Portaria MEMP Nº 207, DE 18 DE outubro DE 2024Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
2024-10-15PORTARIA Nº 204, DE 9 DE outubro DE 2024Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte/Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração
2024-10-15PORTARIA Nº 202, DE 9 DE outubro DE 2024Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte/Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração
2024-10-15PORTARIA MEMP Nº 205, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
2024-10-04Portaria MEMP Nº 200, DE 3 DE outubro DE 2024Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
2024-09-30PORTARIA Nº 191, DE 26 DE setembro DE 2024Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
2024-09-30PORTARIA Nº 195, DE 26 DE setembro DE 2024Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
2024-09-26PORTARIA Nº 175, DE 23 DE setembro DE 2024Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
2024-09-19PORTARIA Nº 179, DE 17 DE setembro DE 2024Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
2024-09-19PORTARIA Nº 176, DE 17 DE setembro DE 2024Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
2024-09-19PORTARIA MEMP Nº 187, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
2024-09-12PORTARIA Nº 177, DE 11 DE setembro DE 2024Ministério do Empreendedorismo, Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
2024-09-09PORTARIA Nº 174, DE 6 DE setembro DE 2024Ministério do Empreendedorismo, Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
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Acordo de Livre Comércio Alteração de objeto social de filial Alteração de portaria Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas Aumento de capital Benito Roggio Transporte Sociedad Anonima Aumento de capital CEMOSA aumento do capital destinado à filial da sociedade estrangeira Autorização de funcionamento a EASY HEALTHCARE HOLDCO INC Autorização de operação filial Autorização para funcionamento no Brasil Avaliação de desempenho e gratificações Compra e venda de imóveis próprios conclusão de parcerias e instrumentos de repasse para execução de projetos e atividades integrantes dos programas do Ministério do Empreendedorismo Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Orçamento Delegação de competências deliberações constantes da Acta nº 82, de 18 de maio de 2023 deliberações constantes das Escrituras datadas de 12 de dezembro de 2024, 16 de dezembro de 2024 e 4 de fevereiro de 2025 Denominação social URBAN HERITAGE EMPORIUM CORP Desempenho Institucional do Ministério do Empreendedorismo Documento do capital destinado à filial da sociedade estrangeira BENITO ROGGIO E HIJOS SOCIEDAD ANÓNIMA execução, no orçamento de 2025 Fica a SACYR CONCESIONES CHILE SpA, com sede na Avenida Isidora Goyenechea 2800, sala 2401, município de Las Condes, Santiago, Chile, autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, com a denominação social SACYR CONCESIONES CHILE SPA DO BRASIL Função Comissionada Executiva - FCE e Cargo Comissionado Executivo - CCE Gestão e administração da propriedade imobiliária GOAL SYSTEMS S.L https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-memp-n-212-de-23-de-outubro-de-2024-592234858 Meta global de avaliação e indicador de desempenho institucional Microempreendedor Individual - MEI NEXT SECURITY LLC Operação de postos de combustíveis; Atividades de desenvolvimento e licenciamento de software customizável; Serviços e consultoria em agronomia em atividades agrícolas e pecuárias; Operação de academias e centros de condicionamento físico; Comércio varejista de produtos alimentícios, tanto em geral como especializados


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"PORTARIA MEMP Nº 46, DE 20 DE MAIO DE 2025 "

 

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