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Ministério dos Povos Indígenas (MPI) (102)

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Issue DateTitleAuthor(s)
2023-09-14Portaria GM/MPI Nº 200, de 13 de setembro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-08-31Portaria GM/MPI nº 188, de 30 de agosto de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-08-25Portaria GM/MPI nº 184, de 25 de agosto de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-08-16Instrução Normativa SE/MPI nº 8, de 15 de agosto de 2023Ministério dos Povos Indígenas, Secretaria Executiva
2023-08-14Portaria GM/MPI nº 169, de 10 de agosto de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-07-20Portaria MPI nº 161, de 18 de julho de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-07-13Instrução Normativa GM/MPI nº 3, de 5 de julho de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-06-30Portaria GM/MPI nº 210, de 30 de junho de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-06-16Portaria GM/MPI nº 136, de 16 de junho de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-06-12Portaria MPI nº 183, de 12 de junho de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-05-31Resolução GM/MPI nº 1, de 31 de maio de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-04-26Portaria MPI nº 112, de 26 de abril de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-04-18Portaria MPI nº 97, de 18 de abril de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-04-18Portaria MPI nº 96, de 18 de abril de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-04-18Portaria MPI nº 94, de 18 de abril de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-04-18Portaria GM/MPI nº 105, de 18 de abril de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-04-18Portaria GM/MPI nº 103, de 18 de abril de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-04-18Portaria GM/MPI nº 101, de 18 de abril de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-03-15Portaria MPI nº 73, de 9 de março de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-02-06Portaria MPI nº 48, de 3 de fevereiro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
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30ª Conferência das partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) Ajuda Humanitária e Proteção Social anuência junto aos Bancos, Instituições Financeiras, empresas de insumos e equipamentos agrícolas, para a obtenção de insumos agrícolas. Avaliação de desempenho Ações de Desintrusão Biomas indígenas Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica Cargo Comissionado Cargo Comissionado Executivo e Função Comissionada Executiva Cargos Comissionados Executivos Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai. celebração dos convênios Comitê Comitê de Coordenação, Implementação e Monitoramento de Decisões Internacionais Comitê Interno de Transparência, Integridade e Controle Comitê Interno de Transparência, Integridade e Controle (CITIC) Comitê Ministerial Concessão de Gratificação Conferência Nacional de Mulheres Indígenas. Conflitos curso de inglês inserido no Programa Inglês para Jovens Líderes Indígenas Delegação de competência Estrutura organizacional Força Nacional Função Comissionada Executiva e Cargo Comissionado Executivo Instituição de comitê Povos indígenas Retificação de portaria Tabela de Correlação


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"Portaria SE/MPI nº 149, de 11 de agosto de 2025 (*) "

"PORTARIA FUNAI Nº 1.342, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 "

"PORTARIA GM/MPI Nº 128, DE 10 DE JULHO DE 2025 "

"PORTARIA FUNAI Nº 1.343, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 "

"PORTARIA SE/MPI Nº 149, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 "

"PORTARIA GM/MPI Nº 139, DE 24 DE JUlHO DE 2025 "

"PORTARIA FUNAI Nº 664, DE 21 DE JULHO DE 2025 "

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