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Ministério dos Povos Indígenas (MPI) (102)

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2024-02-23PORTARIA MPI Nº 47, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023Ministério dos Povos Indígenas
2024-02-16PORTARIA MPI Nº 38, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-02-14Portaria SE/MPI nº 36, de 9 de fevereiro de 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-02-14Portaria GM/MPI nº 37, de 9 de fevereiro de 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-01-22Portaria GM/MPI nº 20, de 18 de janeiro de 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-01-19Portaria GM/MPI nº 19, de 17 de janeiro de 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-01-18Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (*)Ministério dos Povos Indígenas
2024-01-17Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-01-11Portaria GAB/MPI nº 1, de 5 de janeiro de 2024Ministério dos Povos Indígenas
2023-12-27Portaria GM/MPI nº 335, de 22 de dezembro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-12-18Portaria SE/MPI nº 332, de 14 de dezembro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-12-12Portaria MPI nº 326, de 11 de dezembro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-12-12Portaria MPI nº 325, de 11 de dezembro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-11-13Portaria GM/MPI nº 302, de 9 de novembro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-11-07Portaria GM/MPI nº 229, de 6 de novembro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-11-01Portaria GM/MPI nº 287, de 30 de outubro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-10-10Portaria SE/MPI nº 230, de 9 de outubro de 2023Ministério dos Povos Indígenas, Secretaria Executiva
2023-10-06Portaria GM/MPI nº 210, de 30 de junho de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-10-04Portaria GM/MPI nº 210, de 30 de junho de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-09-26Portaria GAB/GM/MPI Nº 217, de 22 de setembro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
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30ª Conferência das partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) Ajuda Humanitária e Proteção Social anuência junto aos Bancos, Instituições Financeiras, empresas de insumos e equipamentos agrícolas, para a obtenção de insumos agrícolas. Avaliação de desempenho Ações de Desintrusão Biomas indígenas Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica Cargo Comissionado Cargo Comissionado Executivo e Função Comissionada Executiva Cargos Comissionados Executivos Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai. celebração dos convênios Comitê Comitê de Coordenação, Implementação e Monitoramento de Decisões Internacionais Comitê Interno de Transparência, Integridade e Controle Comitê Interno de Transparência, Integridade e Controle (CITIC) Comitê Ministerial Concessão de Gratificação Conferência Nacional de Mulheres Indígenas. Conflitos curso de inglês inserido no Programa Inglês para Jovens Líderes Indígenas Delegação de competência Estrutura organizacional Força Nacional Função Comissionada Executiva e Cargo Comissionado Executivo Instituição de comitê Povos indígenas Retificação de portaria Tabela de Correlação


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"Portaria SE/MPI nº 149, de 11 de agosto de 2025 (*) "

"PORTARIA FUNAI Nº 1.342, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 "

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"PORTARIA GM/MPI Nº 139, DE 24 DE JUlHO DE 2025 "

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