Ministério dos Povos Indígenas (MPI) (102)
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| Issue Date | Title | Author(s) |
|---|---|---|
| 2023-01-24 | Portaria MPI nº 7, de 20 de janeiro de 2023 | Ministério dos Povos Indígenas |
| 2023-01-19 | Portaria GM/MPI nº 2, de 18 de janeiro de 2023 | Ministério dos Povos Indígenas |
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30ª Conferência das partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30)
Ajuda Humanitária e Proteção Social
anuência junto aos Bancos, Instituições Financeiras, empresas de insumos e equipamentos agrícolas, para a obtenção de insumos agrícolas.
Avaliação de desempenho
Ações de Desintrusão
Biomas indígenas
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
Cargo Comissionado
Cargo Comissionado Executivo e Função Comissionada Executiva
Cargos Comissionados Executivos
Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai.
celebração dos convênios
Comitê
Comitê de Coordenação, Implementação e Monitoramento de Decisões Internacionais
Comitê Interno de Transparência, Integridade e Controle
Comitê Interno de Transparência, Integridade e Controle (CITIC)
Comitê Ministerial
Concessão de Gratificação
Conferência Nacional de Mulheres Indígenas.
Conflitos
curso de inglês inserido no Programa Inglês para Jovens Líderes Indígenas
Delegação de competência
Estrutura organizacional
Força Nacional
Função Comissionada Executiva e Cargo Comissionado Executivo
Instituição de comitê
Povos indígenas
Retificação de portaria
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