Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) (129)
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"Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos "
"Dispõe sobre a adesão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aos termos da Portaria MGI nº 4.758, de 22 de agosto de 2023. "
"Institui a Rede Nacional de Educação em Direitos Humanos - Tecer Direitos Humanos. "
"Institui Grupo Temático para elaborar guia e materiais educativos, com base na Resolução nº 232, de 28 de dezembro de 2022, do CONANDA. "
"Institui o Programa Pontos de Apoio à População em Situação de Rua, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. "
6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
anistiado político
anistiado político JUAREZ FERREIRA FERNANDES
anistiado político.
Cadastro Nacional dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa
caso Dos Santos Nascimento e Ferreira Gomes vs. Brasil.
Caso Leite de Souza e outros
Comissão de Anistia
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - CEMDP.
Comissão Intersetorial de Acompanhamento e Articulação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.
Comissão Nacional Intergestores da Política LGBTQIA+
Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo
Comissão Organizadora da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - 13ª CNDCA
Comitê de Governança Digital do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
concede ao anistiado político ROBERTO SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.427.546-XX, promoção ao posto de Suboficial, com proventos correspondentes aos de Segundo-Tenente
condição anistiado político
condição de anistiado político
condição de anistiado político de ARISTEU CHAVES
condição de anistiado político de LUÍS CARLOS MACHADO MARTINS
condição de anistiado político de PAULO DONIZETE ALVES
condição de anistiado político de PAULO ROBERTO DE FREITAS
pedido de desculpas pela perseguição sofrida no período ditatorial
pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase
requerimento de pensão especial prevista no art. 1-A da Lei nº 11.520, de 2007, a título de indenização especial.
requerimento de pensão especial prevista no art. 1º-A da Lei nº 11.520, de 2007, a título de indenização especial.
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