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Title: "Portaria SGP/MGI Nº 10.967, DE 4 DE dezembro DE 2025 "
Authors: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Secretaria de Gestão de Pessoas
Keywords: regras para alocação, mobilidade, desenvolvimento e avaliação de desempenho das pessoas servidoras públicas ocupantes dos cargos descritos no art. 214 da Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025.
Issue Date: 8-Dec-2025
Publisher: Diário Oficial da União de 08/12/2025 | Edição: 233 | Seção: 1 | Página: 121
Citation: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sgp/mgi-n-10.967-de-4-de-dezembro-de-2025-673680697
Abstract: Estabelece regras para alocação, mobilidade, desenvolvimento e avaliação de desempenho das pessoas servidoras públicas ocupantes dos cargos descritos no art. 214 da Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025.
URI: https://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/534194
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