2. Legislação
  3. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
  4. "PORTARIA SPU-AP/MGI Nº 10.148, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 "
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos-
dc.contributor.editorSecretaria do Patrimônio da Uniãopt_BR
dc.date.accessioned2025-12-26T14:52:23Z-
dc.date.available2025-12-26T14:52:23Z-
dc.date.issued2025-11-14-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu-ap/mgi-n-10.148-de-12-de-novembro-de-2025-668945935pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/534099-
dc.description.abstractAutoriza o Município de Macapá, cadastrado sob o CNPJ nº **.*95.766/0001-**, a realizar obras de drenagem do canal do Beirol, município de Macapá/AP, visando proporcionar a melhoria do fluxo de água neste curso d'água e, principalmente, eliminar situações de alagamentos, devido a precipitação intensa em horário de maré máxima no Rio Amazonas. A obra a ser realizada está inserida em área caracterizada como terrenos de marinha e seus acrescidos, classificada como bem de uso comum do povo, conforme memorial descritivo (54832861), com área de 89.444,94 m².pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 14/11/2025 | Edição: 218 | Seção: 1 | Página: 125pt_BR
dc.subjectobras de drenagem do canal do Beirol, município de Macapá/AP, visando proporcionar a melhoria do fluxo de água neste curso d'águapt_BR
dc.title"PORTARIA SPU-AP/MGI Nº 10.148, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 "pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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PORTARIA SPU-AP_MGI Nº 10.148, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - PORTARIA SPU-AP_MGI Nº 10.148, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf129.62 kBAdobe PDFView/Open
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