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https://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/534096| Title: | "PORTARIA Nº 2.038, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 " |
| Authors: | Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania |
| Keywords: | concede ao anistiado político ROBERTO SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.427.546-XX, promoção ao posto de Suboficial, com proventos correspondentes aos de Segundo-Tenente |
| Issue Date: | 14-Nov-2025 |
| Publisher: | Diário Oficial da União de 14/11/2025 | Edição: 218 | Seção: 1 | Página: 97 |
| Citation: | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2.038-de-12-de-novembro-de-2025-668947891 |
| Abstract: | Retifica a Portaria nº 2.098, de 29 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 148, Seção 1, pág. 59, de 3 de agosto de 2004, para conceder ao anistiado político ROBERTO SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.427.546-XX, promoção ao posto de Suboficial, com proventos correspondentes aos de Segundo-Tenente, e pagamento das diferenças existentes entre o valor dos proventos recebidos e dos proventos ora reconhecidos, respeitada a prescrição quinquenal. |
| URI: | https://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/534096 |
| Appears in Collections: | Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) |
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| PORTARIA Nº 2.038, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - PORTARIA Nº 2.038, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 113.21 kB | Adobe PDF | View/Open |
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