"PORTARIA Nº 2.038, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025  "

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania	-
dc.date.accessioned	2025-12-26T14:46:49Z	-
dc.date.available	2025-12-26T14:46:49Z	-
dc.date.issued	2025-11-14	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2.038-de-12-de-novembro-de-2025-668947891	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/534096	-
dc.description.abstract	Retifica a Portaria nº 2.098, de 29 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 148, Seção 1, pág. 59, de 3 de agosto de 2004, para conceder ao anistiado político ROBERTO SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.427.546-XX, promoção ao posto de Suboficial, com proventos correspondentes aos de Segundo-Tenente, e pagamento das diferenças existentes entre o valor dos proventos recebidos e dos proventos ora reconhecidos, respeitada a prescrição quinquenal.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 14/11/2025 \| Edição: 218 \| Seção: 1 \| Página: 97	pt_BR
dc.subject	concede ao anistiado político ROBERTO SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.427.546-XX, promoção ao posto de Suboficial, com proventos correspondentes aos de Segundo-Tenente	pt_BR
dc.title	"PORTARIA Nº 2.038, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA Nº 2.038, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - PORTARIA Nº 2.038, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf	113.21 kB	Adobe PDF	View/Open