"PORTARIA MTUR Nº 24, DE 15 DE AGOSTO DE 2025  "

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Turismo	-
dc.date.accessioned	2025-08-19T15:42:46Z	-
dc.date.available	2025-08-19T15:42:46Z	-
dc.date.issued	2025-08-18	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mtur-n-24-de-15-de-agosto-de-2025-648883450	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/534009	-
dc.description.abstract	Estabelece os procedimentos e fluxos internos para a celebração, a execução e a prestação de contas de termos de colaboração e termos de fomento firmados no âmbito do Ministério do Turismo	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 18/08/2025 \| Edição: 155 \| Seção: 1 \| Página: 115	pt_BR
dc.subject	execução e a prestação de contas de termos de colaboração e termos de fomento firmados no âmbito do Ministério do Turismo	pt_BR
dc.title	"PORTARIA MTUR Nº 24, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA MTUR Nº 24, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - PORTARIA MTUR Nº 24, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		347.89 kB	Adobe PDF	View/Open