2. Legislação
  3. Ministério do Turismo (MTUR)

Ministério do Turismo (MTUR) (29)

Logo
Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 29
 next >
Issue DateTitleAuthor(s)
2025-08-18"PORTARIA MTUR Nº 24, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 "Ministério do Turismo
2025-07-11"PORTARIA MTUR Nº 19, DE 10 DE JULHO DE 2025 "Ministério do Turismo
2025-07-10"RESOLUÇÃO CNT/MTUR Nº 8, DE 9 DE JULHO DE 2025 "Ministério do Turismo
2025-07-09"PORTARIA MTUR Nº 18, DE 7 DE JULHO DE 2025 "Ministério do Turismo
2025-05-27"PORTARIA MTUR Nº 12, DE 26 DE MAIO DE 2025 "Ministério do Turismo
2025-05-27"PORTARIA MTUR Nº 13, DE 26 DE MAIO DE 2025 "Ministério do Turismo
2025-03-31"PORTARIA MTUR Nº 6, DE 28 DE MARÇO DE 2025 "Ministério do Turismo
2025-02-19"PORTARIA MTUR Nº 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 "Ministério do Turismo
2025-02-17"RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 "Ministério do Turismo; Secretaria Executiva
2025-02-11"PORTARIA MTUR Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 (*) "Ministério do Turismo
2025-02-10"PORTARIA MTUR Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 "Ministério do Turismo
2025-01-27"PORTARIA SE/MTUR Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 "Ministério do Turismo; Secretaria Executiva
2025-01-15"PORTARIA MTUR Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 "Ministério do Turismo
2025-01-15"PORTARIA MTUR Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 "Ministério do Turismo
2024-12-24"PORTARIA MTUR Nº 51, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 "Ministério do Turismo
2024-12-12"PORTARIA MTUR Nº 50, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 "Ministério do Turismo
2024-12-06"RETIFICAÇÃO "Ministério do Turismo
2024-12-06"RETIFICAÇÃO "Ministério do Turismo
2024-12-03PORTARIA CNT/MTUR Nº 1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024Ministério do Turismo; Conselho Nacional de Turismo
2024-12-03PORTARIA MTUR Nº 48, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 (*)Ministério do Turismo
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 29
 next >
" Plano de Dados Abertos - PDA " "Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles no âmbito do Ministério do Turismo. " avaliação de desempenho Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério do Turismo, Convenção-Quadro das Nações Unidas Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30). convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos para execução de projetos e atividades integrantes dos programas do Ministério do Turismo. Câmara Temática de Legislação Turística Câmara Temática de Transportes Multimodais e Infraestrutura no Turismo execução e a prestação de contas de termos de colaboração e termos de fomento firmados no âmbito do Ministério do Turismo Fundo Geral de Turismo Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur) Fundo Geral de Turismo - Novo Fungetur gratificações devidas Dos servidores missões oficiais realizados pelo Ministério do Turismo. Plano de Dados Abertos 2024/2026 Plano de Dados Abertos no âmbito do Ministério do Turismo. Plano de Transformação Digital - PTD Plano Diretor de Logística Sustentável - PLS do Ministério do Turismo Plano Diretor de Logística Sustentável no âmbito do Ministério do Turismo Portaria MTur nº 17, de 4 de julho de 2025 Portaria MTur nº 21, de 5 julho de 2023 Programa de Integridade denominado Turismo+ Íntegro Retificação de Portaria Revisão do Orçamento-Programa 2024 Âmbito do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur)


Recent Submissions

"PORTARIA MTUR Nº 24, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 "

"PORTARIA MTUR Nº 19, DE 10 DE JULHO DE 2025 "

"RESOLUÇÃO CNT/MTUR Nº 8, DE 9 DE JULHO DE 2025 "

"PORTARIA MTUR Nº 18, DE 7 DE JULHO DE 2025 "

"PORTARIA MTUR Nº 12, DE 26 DE MAIO DE 2025 "

"PORTARIA MTUR Nº 13, DE 26 DE MAIO DE 2025 "

"PORTARIA MTUR Nº 6, DE 28 DE MARÇO DE 2025 "

"PORTARIA MTUR Nº 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 "

 

Discover