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https://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/534005| Title: | "PORTARIA Nº 295, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 " |
| Authors: | Ministério da Igualdade Racial |
| Keywords: | Institui a concessão de título honorífico no âmbito do Ministério da Igualdade Racial |
| Issue Date: | 18-Aug-2025 |
| Publisher: | Diário Oficial da União de 18/08/2025 | Edição: 155 | Seção: 1 | Página: 51 |
| Citation: | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-295-de-14-de-agosto-de-2025-648861510 |
| Abstract: | Fica instituída, no âmbito do Ministério da Igualdade Racial, a concessão de títulos honoríficos a personalidades e entidades, formais ou informais, que tenham contribuído, de forma relevante, em quaisquer áreas de atuação, para: a promoção da igualdade racial; o enfrentamento ao racismo; e a valorização da população negra no Brasil. |
| URI: | http://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/534005 |
| Appears in Collections: | Ministério da Igualdade Racial (MIR) |
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| File | Description | Size | Format | |
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| PORTARIA Nº 295, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - PORTARIA Nº 295, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 123.93 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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