Ministério da Igualdade Racial (MIR) (31)
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"Institui a concessão de título honorífico no âmbito do Ministério da Igualdade Racial "
"Torna público o Regimento Interno da Comissão de Ética Setorial do Ministério da Igualdade Racial, aprovado pela Resolução CES-MIR nº 1, de 22 de abril de 2025. "
atuação da Corregedoria do Ministério da Igualdade Racial
Avaliação e gratificações de desempenho
Comitê de Acompanhamento do Plano de Comunicação pela Igualdade Racial
Comitê Gestor da Política Nacional Para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
Comitê Gestor do Programa Rotas Negras
Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CONAPIR
Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CONAPIR.
Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - V CONAPIR.
Delegação de competências
Funções Comissionadas Executivas - FCE e Cargos Comissionados Executivos - CCE
Gestão de bens móveis
Grupo de Trabalho Interinstitucional Rotas Negras
Grupo Trabalho Permanente de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Igualdade Racial - GTMAPIR.
Institui a concessão de título honorífico no âmbito do Ministério da Igualdade Racial
orçamento de 2025
Plano de Ação da Agenda Nacional de Titulação Quilombola
Plano de Comunicação pela Igualdade Racial
Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos para o período 2024 a 2027
Política de Gestão de Riscos e Controles Internos
Programa de Gestão e Desempenho
Resolução CNPIR/MIR nº 47, de 8 de abril de 2025
Retificação
Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR
Transferegov.br
Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Igualdade Racial
V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - V CONAPIR
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