"PORTARIA Nº 295, DE 14 DE AGOSTO DE 2025  "

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Igualdade Racial	-
dc.date.accessioned	2025-08-18T16:02:52Z	-
dc.date.available	2025-08-18T16:02:52Z	-
dc.date.issued	2025-08-15	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-295-de-14-de-agosto-de-2025-648585875	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/533997	-
dc.description.abstract	Fica instituída, no âmbito do Ministério da Igualdade Racial, a concessão de títulos honoríficos a personalidades e entidades, formais ou informais, que tenham contribuído, de forma relevante, em quaisquer áreas de atuação, para: a promoção da igualdade racial; o enfrentamento ao racismo; e a valorização da população negra no Brasil.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 15/08/2025 \| Edição: 154 \| Seção: 1 \| Página: 67	pt_BR
dc.subject	Institui a concessão de título honorífico no âmbito do Ministério da Igualdade Racial	pt_BR
dc.title	"PORTARIA Nº 295, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA Nº 295, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - PORTARIA Nº 295, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		124.08 kB	Adobe PDF	View/Open