"RETIFICAÇÕES  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania	-
dc.date.accessioned	2025-07-25T14:17:08Z	-
dc.date.available	2025-07-25T14:17:08Z	-
dc.date.issued	2025-07-18	-
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/533850	-
dc.description	Retifica a Portaria nº 1.474, de 19 de julho de 2012.	pt_BR
dc.description.abstract	Na Portaria nº 1.474, de 19 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 140, Seção 1, pág. 43, de 20 de julho de 2012, onde se lê: ""(...) Art. 1º ANULAR a Portaria Ministerial nº 1.429, de 28 de novembro de 2002"", leia-se: ""(...) Art. 1º ANULAR a Portaria Ministerial nº 1.668, de 28 de novembro de 2002"". Na Portaria nº 3.292, de 21 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 205, Seção 1, pág. 47, de 22 de outubro de 2013, onde se lê: ""(...) II - RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 1.429, de 28 de novembro de 2002"", leia-se: ""(...) II - RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 1.668, de 28 de novembro de 2002"".	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 18/07/2025 \| Edição: 134 \| Seção: 1 \| Página: 24	pt_BR
dc.relation.uri	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacoes-642757581	pt_BR
dc.subject	Retificação de portaria.	pt_BR
dc.title	"RETIFICAÇÕES "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
Appears in Collections:	Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)

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