"Portaria GM/MMULHERES Nº 403, DE 11 DE julho DE 2025  "

Please use this identifier to cite or link to this item:https://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/533820

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério das Mulheres	-
dc.date.accessioned	2025-07-16T12:27:41Z	-
dc.date.available	2025-07-16T12:27:41Z	-
dc.date.issued	2025-07-15	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/mmulheres-n-403-de-11-de-julho-de-2025-641918435	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/533820	-
dc.description.abstract	Fica revogada a Portaria GM/MMULHERES nº 44, de 25 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2025, Seção 1, páginas 71 a 75, que dispõe sobre os procedimentos relativos à celebração, execução, acompanhamento, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial de convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração e instrumentos congêneres no âmbito do Ministério das Mulheres.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 15/07/2025 \| Edição: 131 \| Seção: 1 \| Página: 64	pt_BR
dc.subject	Revoga a Portaria GM/MMULHERES nº 44, de 25 de março de 2025.	pt_BR
dc.title	"Portaria GM/MMULHERES Nº 403, DE 11 DE julho DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
Appears in Collections:	Ministério das Mulheres (MMULHERES)

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
Portaria GM_MMULHERES Nº 403, DE 11 DE julho DE 2025 - Portaria GM_MMULHERES Nº 403, DE 11 DE julho DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		109.98 kB	Adobe PDF	View/Open