"PORTARIA Nº 893, DE 10 DE JUNHO DE 2025  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania	-
dc.date.accessioned	2025-06-16T13:39:43Z	-
dc.date.available	2025-06-16T13:39:43Z	-
dc.date.issued	2025-06-12	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-893-de-10-de-junho-de-2025-635614930	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/533630	-
dc.description.abstract	Adere aos termos da Portaria MGI nº 4.758/2023, que "dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e dos órgãos integrantes do arranjo colaborativo", em conformidade com o estabelecido em seu art. 16.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 12/06/2025 \| Edição: 110 \| Seção: 1 \| Página: 50	pt_BR
dc.subject	"Dispõe sobre a adesão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aos termos da Portaria MGI nº 4.758, de 22 de agosto de 2023. "	pt_BR
dc.title	"PORTARIA Nº 893, DE 10 DE JUNHO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
Appears in Collections:	Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)

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PORTARIA Nº 893, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - PORTARIA Nº 893, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		302.57 kB	Adobe PDF	View/Open