"PORTARIA Nº 238, DE 4 DE JUNHO DE 2025  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Igualdade Racial	-
dc.date.accessioned	2025-06-13T13:26:47Z	-
dc.date.available	2025-06-13T13:26:47Z	-
dc.date.issued	2025-06-05	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-238-de-4-de-junho-de-2025-634358242	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/533601	-
dc.description.abstract	Fica instituída, no âmbito do Ministério da Igualdade Racial, a concessão de títulos honoríficos a personalidades que tenham contribuído, de forma relevante, para: a promoção da igualdade racial; o enfrentamento ao racismo; e a valorização da população negra no Brasil.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 05/06/2025 \| Edição: 105 \| Seção: 1 \| Página: 51	pt_BR
dc.subject	"Institui a concessão de título honorífico no âmbito do Ministério da Igualdade Racial "	pt_BR
dc.title	"PORTARIA Nº 238, DE 4 DE JUNHO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA Nº 238, DE 4 DE JUNHO DE 2025 - PORTARIA Nº 238, DE 4 DE JUNHO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		114.37 kB	Adobe PDF	View/Open