"PORTARIA Nº 304, DE 15 DE MAIO DE 2025  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério de Portos e Aeroportos	-
dc.contributor.editor	Secretaria Nacional de Portos	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-05-30T14:54:35Z	-
dc.date.available	2025-05-30T14:54:35Z	-
dc.date.issued	2025-05-26	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-304-de-15-de-maio-de-2025-631625376	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/533544	-
dc.description.abstract	Fica autorizada a arrendatária TEG - TERMINAL EXPORTADOR DO GUARUJÁ LTDA., sociedade de propósito específico, com sede na Avenida Bento Pedro da Costa, n° 65, Bairro Conceiçãozinha, no Município de Guarujá, Estado de São Paulo, CEP 11.472-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.079.434/0001-01, a realizar investimentos em caráter de urgência no âmbito do Contrato de Arrendamento nº DP-DC/01.2010 no Porto Organizado de Santos/SP.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 26/05/2025 \| Edição: 97 \| Seção: 1 \| Página: 120	pt_BR
dc.subject	"Autoriza o TEG - Terminal Exportador do Guarujá LTDA a realizar investimentos urgentes no âmbito do Contrato de Arrendamento DP-DC/01.2010 no Porto Organizado de Santos. "	pt_BR
dc.title	"PORTARIA Nº 304, DE 15 DE MAIO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
Appears in Collections:	Ministério de Portos e Aeroportos (MPA)

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PORTARIA Nº 304, DE 15 DE MAIO DE 2025 - PORTARIA Nº 304, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		107.19 kB	Adobe PDF	View/Open