2. Legislação
  3. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
  4. PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 75, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Please use this identifier to cite or link to this item:https://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/532574
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços-
dc.date.accessioned2025-01-10T14:12:45Z-
dc.date.available2025-01-10T14:12:45Z-
dc.date.issued2024-10-21-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-interministerial-mdic/mcti-n-75-de-26-de-setembro-de-2024-591374965pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/532574-
dc.description.abstractOs Processos Produtivos Básicos para os produtos PARTES E PEÇAS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, COM PROPULSÃO A MOTORES DE COMBUSTÃO INTERNA OU ELÉTRICOS, industrializados na Zona Franca de Manaus, passam a ser compostos pelas etapas descritas nesta Portaria Interministerial.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 21/10/2024 | Edição: 204 | Seção: 1 | Página: 68pt_BR
dc.subjectConstituição Federalpt_BR
dc.titlePORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 75, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
Appears in Collections:Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC_MCTI Nº 75, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC_MCTI Nº 75, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf1.81 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.