Please use this identifier to cite or link to this item:
https://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/532157| Title: | PORTARIA SOF/MPO Nº 256, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 |
| Authors: | Ministério do Planejamento e Orçamento, Secretaria de Orçamento Federal |
| Keywords: | Alteração de portaria |
| Issue Date: | 9-Aug-2024 |
| Publisher: | Diário Oficial da União de 09/08/2024 | Edição: 153 | Seção: 1 | Página: 110 |
| Citation: | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-256-de-8-de-agosto-de-2024-577342154 |
| Abstract: | Altera a Portaria SOF/MPO nº 114, de 26 de abril de 2024, que "Estabelece procedimentos e prazos para a elaboração das propostas orçamentárias para o Projeto de Lei Orçamentária de 2025, no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências". |
| Description: | Altera a Portaria SOF/MPO nº 114, de 26 de abril de 2024. |
| URI: | http://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/532157 |
| Appears in Collections: | Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) |
Files in This Item:
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.