Please use this identifier to cite or link to this item:https://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/532157
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério do Planejamento e Orçamento, Secretaria de Orçamento Federal-
dc.date.accessioned2024-08-12T18:15:22Z-
dc.date.available2024-08-12T18:15:22Z-
dc.date.issued2024-08-09-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-256-de-8-de-agosto-de-2024-577342154pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/532157-
dc.descriptionAltera a Portaria SOF/MPO nº 114, de 26 de abril de 2024.pt_BR
dc.description.abstractAltera a Portaria SOF/MPO nº 114, de 26 de abril de 2024, que "Estabelece procedimentos e prazos para a elaboração das propostas orçamentárias para o Projeto de Lei Orçamentária de 2025, no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências".pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 09/08/2024 | Edição: 153 | Seção: 1 | Página: 110pt_BR
dc.subjectAlteração de portariapt_BR
dc.titlePORTARIA SOF/MPO Nº 256, DE 8 DE AGOSTO DE 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
Appears in Collections:Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)



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