2. Legislação
  3. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
  4. "Instrução Normativa GABIN/MGI nº 496, de 21 de novembro de 2025 "
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos-
dc.contributor.editorSecretaria de Relações de Trabalhopt_BR
dc.date.accessioned2026-01-05T15:55:32Z-
dc.date.available2026-01-05T15:55:32Z-
dc.date.issued2025-11-24-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-gabin/mgi-n-496-de-21-de-novembro-de-2025-670516980pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/534129-
dc.description.abstractEstabelece orientações aos órgãos e às entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec sobre a assistência suplementar à saúde.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 24/11/2025 | Edição: 223 | Seção: 1 | Página: 46pt_BR
dc.subjectSistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipecpt_BR
dc.title"Instrução Normativa GABIN/MGI nº 496, de 21 de novembro de 2025 "pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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Instrução Normativa GABIN_MGI nº 496, de 21 de novembro de 2025 - Instrução Normativa GABIN_MGI nº 496, de 21 de novembro de 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf274.4 kBAdobe PDFView/Open
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