2. Legislação
  3. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
  4. "PORTARIA SPU/MGI Nº 10.208, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 "
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dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos-
dc.contributor.editorSecretaria do Patrimônio da Uniãopt_BR
dc.date.accessioned2026-01-05T15:43:09Z-
dc.date.available2026-01-05T15:43:09Z-
dc.date.issued2025-11-21-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-10.208-de-13-de-novembro-de-2025-670211625pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/534124-
dc.description.abstractDeclara de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, nos termos da Portaria SPU/MGI nº 7.037, de 22 de agosto de 2025, o imóvel da União, classificado como nacional interior, localizado na Rua Antônia Alves, s/nº, Antiga Rua Rosa de Maio, Área II, Bairro Colônia Santo Antônio, no município de Manaus, Estado do Amazonas, com a capacidade de construção de aproximadamente 156 unidades habitacionais para famílias de baixa renda.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 21/11/2025 | Edição: 222 | Seção: 1 | Página: 73pt_BR
dc.subjectDeclarar de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidadespt_BR
dc.title"PORTARIA SPU/MGI Nº 10.208, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 "pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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PORTARIA SPU_MGI Nº 10.208, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - PORTARIA SPU_MGI Nº 10.208, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf118 kBAdobe PDFView/Open
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