2. Legislação
  3. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
  4. "PORTARIA SPU/MGI Nº 10.196, DE 13 de novembro de 2025 "
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos-
dc.contributor.editorSecretaria do Patrimônio da Uniãopt_BR
dc.date.accessioned2026-01-05T15:42:17Z-
dc.date.available2026-01-05T15:42:17Z-
dc.date.issued2025-11-21-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-10.196-de-13-de-novembro-de-2025-670220165pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/534123-
dc.description.abstractDeclara de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, nos termos da Portaria SPU/MGI nº 7.037, de 22 de agosto de 2025, o imóvel da União classificado como nacional interior localizado na Rua Cândido Mendes, nº 891, no bairro Glória, no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a capacidade de beneficiar aproximadamente 60 famílias de baixa renda.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 21/11/2025 | Edição: 222 | Seção: 1 | Página: 73pt_BR
dc.subjectnteresse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, nos termos da Portaria SPU/MGI nº 7.037, de 22 de agosto de 2025, o imóvel da União classificado como nacional interior localizado na Rua Cândido Mendes, nº 891pt_BR
dc.title"PORTARIA SPU/MGI Nº 10.196, DE 13 de novembro de 2025 "pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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PORTARIA SPU_MGI Nº 10.196, DE 13 de novembro de 2025 - PORTARIA SPU_MGI Nº 10.196, DE 13 de novembro de 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf116.94 kBAdobe PDFView/Open
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