"Portaria sdic/MDIC Nº 293, DE 13 DE novembro DE 2025  "

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços	-
dc.contributor.editor	Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-12-26T14:44:55Z	-
dc.date.available	2025-12-26T14:44:55Z	-
dc.date.issued	2025-11-14	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sdic/mdic-n-293-de-13-de-novembro-de-2025-668943644	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/534094	-
dc.description.abstract	Habilita, nos termos do inciso III, do art. 13, da Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, a empresa IAV DO BRASIL LTDA. (CNPJ nº 05.385.154/0001-62), conforme processo nº 19687.012096/2025-71, de 15 de setembro de 2025.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 14/11/2025 \| Edição: 218 \| Seção: 1 \| Página: 93	pt_BR
dc.subject	Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - Mover.	pt_BR
dc.title	"Portaria sdic/MDIC Nº 293, DE 13 DE novembro DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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Portaria sdic_MDIC Nº 293, DE 13 DE novembro DE 2025 - Portaria sdic_MDIC Nº 293, DE 13 DE novembro DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf	110.79 kB	Adobe PDF	View/Open