"PORTARIA GM/MDIC Nº 297, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025  "

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços	-
dc.date.accessioned	2025-12-24T11:40:52Z	-
dc.date.available	2025-12-24T11:40:52Z	-
dc.date.issued	2025-11-12	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/mdic-n-297-de-11-de-novembro-de-2025-668353068	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/534084	-
dc.description.abstract	Autorização para a Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa doar em favor da União, por meio da Secretaria do Patrimônio da União - SPU, áreas sob sua titularidade denominadas comunidade Coliseu e Nova Canaã, destinadas à regularização fundiária.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 12/11/2025 \| Edição: 216 \| Seção: 1 \| Página: 24	pt_BR
dc.subject	Doação de áreas sob sua titularidade denominadas comunidade Coliseu e Nova Canaã, destinadas à regularização fundiária.	pt_BR
dc.title	"PORTARIA GM/MDIC Nº 297, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA GM_MDIC Nº 297, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - PORTARIA GM_MDIC Nº 297, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf	116.22 kB	Adobe PDF	View/Open