"PORTARIA SEST /MGI Nº 6.744, DE 14 DE AGOSTO DE 2025  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos	-
dc.contributor.editor	Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-08-18T16:00:22Z	-
dc.date.available	2025-08-18T16:00:22Z	-
dc.date.issued	2025-08-15	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sest-/mgi-n-6.744-de-14-de-agosto-de-2025-648603168	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/533996	-
dc.description.abstract	Fica modificado, na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, o identificador de Resultado Primário, aprovado pela Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, em favor da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 15/08/2025 \| Edição: 154 \| Seção: 1 \| Página: 66	pt_BR
dc.subject	Modifica o identificador de Resultado Primário da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero	pt_BR
dc.title	"PORTARIA SEST /MGI Nº 6.744, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA SEST _MGI Nº 6.744, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - PORTARIA SEST _MGI Nº 6.744, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		163.65 kB	Adobe PDF	View/Open