"PORTARIA CONJUNTA MDIC/SUFRAMA Nº 2, DE 22 DE JULHO DE 2025  "

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços	-
dc.date.accessioned	2025-08-18T15:43:32Z	-
dc.date.available	2025-08-18T15:43:32Z	-
dc.date.issued	2025-08-14	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-mdic/suframa-n-2-de-22-de-julho-de-2025-648300440	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/533985	-
dc.description.abstract	Estabelece os procedimentos a serem observados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC e pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa na elaboração e divulgação dos relatórios bienais de resultados econômicos e técnicos, de que trata o art. 2º, § 16, da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 14/08/2025 \| Edição: 153 \| Seção: 1 \| Página: 25	pt_BR
dc.subject	elaboração e divulgação dos relatórios bienais de resultados econômicos e técnicos, de que trata o art. 2º, § 16, da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.	pt_BR
dc.title	"PORTARIA CONJUNTA MDIC/SUFRAMA Nº 2, DE 22 DE JULHO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA CONJUNTA MDIC_SUFRAMA Nº 2, DE 22 DE JULHO DE 2025 - PORTARIA CONJUNTA MDIC_SUFRAMA Nº 2, DE 22 DE JULHO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		117.69 kB	Adobe PDF	View/Open