"PORTARIA MEMP Nº 153, DE 8 DE AGOSTO DE 2025  "

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte	-
dc.date.accessioned	2025-08-18T15:37:21Z	-
dc.date.available	2025-08-18T15:37:21Z	-
dc.date.issued	2025-08-13	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-memp-n-153-de-8-de-agosto-de-2025-648003870	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/533979	-
dc.description.abstract	Institui diretrizes e procedimentos para a celebração, acompanhamento, prestação de contas e conclusão de parcerias e instrumentos de repasse para execução de projetos e atividades integrantes dos programas do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 13/08/2025 \| Edição: 152 \| Seção: 1 \| Página: 24	pt_BR
dc.subject	conclusão de parcerias e instrumentos de repasse para execução de projetos e atividades integrantes dos programas do Ministério do Empreendedorismo	pt_BR
dc.title	"PORTARIA MEMP Nº 153, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA MEMP Nº 153, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 - PORTARIA MEMP Nº 153, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		288.23 kB	Adobe PDF	View/Open