"PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 128, DE 1º DE AGOSTO DE 2025  "

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços	-
dc.date.accessioned	2025-08-18T15:23:22Z	-
dc.date.available	2025-08-18T15:23:22Z	-
dc.date.issued	2025-08-12	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-mdic/mcti-n-128-de-1-de-agosto-de-2025-647709990	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/533974	-
dc.description.abstract	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA CELULAR - ERB, SEUS SUBCONJUNTOS e DEMAIS EQUIPAMENTOS INTERCONECTADOS À ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA CELULAR, industrializados no País.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 12/08/2025 \| Edição: 151 \| Seção: 1 \| Página: 33	pt_BR
dc.subject	Processo Produtivo Básico - PPB para ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA CELULAR	pt_BR
dc.title	"PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 128, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC_MCTI Nº 128, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 - PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC_MCTI Nº 128, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		172.06 kB	Adobe PDF	View/Open