"PORTARIA SOF/MPO Nº 219, DE 24 DE JULHO DE 2025  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Planejamento e Orçamento	-
dc.contributor.editor	Secretaria de Orçamento Federal	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-07-29T11:57:55Z	-
dc.date.available	2025-07-29T11:57:55Z	-
dc.date.issued	2025-07-28	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-219-de-24-de-julho-de-2025-644475375	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/533903	-
dc.description.abstract	Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Educação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Encargos Previdenciários da União.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 28/07/2025 \| Edição: 140 \| Seção: 1 \| Página: 140	pt_BR
dc.subject	fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União	pt_BR
dc.title	"PORTARIA SOF/MPO Nº 219, DE 24 DE JULHO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA SOF_MPO Nº 219, DE 24 DE JULHO DE 2025 - PORTARIA SOF_MPO Nº 219, DE 24 DE JULHO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		495.15 kB	Adobe PDF	View/Open