"PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 120, DE 16 DE JUNHO DE 2025  "

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços	-
dc.date.accessioned	2025-07-18T11:51:49Z	-
dc.date.available	2025-07-18T11:51:49Z	-
dc.date.issued	2025-07-17	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-interministerial-mdic/mcti-n-120-de-16-de-junho-de-2025-642511494	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/533834	-
dc.description.abstract	Altera o Processo Produtivo Básico para ""PARTES E PEÇAS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, COM PROPULSÃO A MOTORES DE COMBUSTÃO INTERNA OU ELÉTRICOS"", industrializados na Zona Franca de Manaus.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 17/07/2025 \| Edição: 133 \| Seção: 1 \| Página: 22	pt_BR
dc.subject	Processo Produtivo Básico para "PARTES E PEÇAS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, COM PROPULSÃO A MOTORES DE COMBUSTÃO INTERNA OU ELÉTRICOS"	pt_BR
dc.title	"PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 120, DE 16 DE JUNHO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC_MCTI Nº 120, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC_MCTI Nº 120, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		115.62 kB	Adobe PDF	View/Open