"PORTARIA SOF/MPO Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2025  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Planejamento e Orçamento	-
dc.contributor.editor	Secretaria de Orçamento Federal	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-07-08T14:40:16Z	-
dc.date.available	2025-07-08T14:40:16Z	-
dc.date.issued	2025-07-07	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-196-de-4-de-julho-de-2025-640263640	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/533768	-
dc.description.abstract	Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito de diversos órgãos do Poder Executivo Federal, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 07/07/2025 \| Edição: 125 \| Seção: 1 \| Página: 189	pt_BR
dc.subject	fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União	pt_BR
dc.title	"PORTARIA SOF/MPO Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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