2. Legislação
  3. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
  4. "INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGP-ENAP/MGI Nº 244, DE 13 DE JUNHO DE 2025 "
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dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos-
dc.contributor.editorSecretaria de Gestão de Pessoaspt_BR
dc.date.accessioned2025-06-18T13:58:47Z-
dc.date.available2025-06-18T13:58:47Z-
dc.date.issued2025-06-16-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-conjunta-sgp-enap/mgi-n-244-de-13-de-junho-de-2025-636277057pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/533644-
dc.description.abstractAltera a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, que estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 16/06/2025 | Edição: 112 | Seção: 1 | Página: 49pt_BR
dc.subjectPolítica Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDPpt_BR
dc.title"INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGP-ENAP/MGI Nº 244, DE 13 DE JUNHO DE 2025 "pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGP-ENAP_MGI Nº 244, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGP-ENAP_MGI Nº 244, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf116 kBAdobe PDFThumbnail
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