"PORTARIA SEGES/MGI Nº 4.758, DE 13 DE JUNHO DE 2025  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos	-
dc.contributor.editor	Secretaria de Gestão e Inovação	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-06-18T13:57:20Z	-
dc.date.available	2025-06-18T13:57:20Z	-
dc.date.issued	2025-06-16	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-seges/mgi-n-4.758-de-13-de-junho-de-2025-636276148	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/533643	-
dc.description.abstract	Altera a Portaria SEGES/MGI nº 7.925, de 18 de outubro de 2024, que estabelece regras e diretrizes para o credenciamento, a formalização e a execução de contrato de prestação de serviço a ser celebrado entre órgãos e entidades da administração pública federal e instituições financeiras oficiais federais, para atuação como mandatária da União, na gestão operacional de contratos de repasse e termos de compromisso.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 16/06/2025 \| Edição: 112 \| Seção: 1 \| Página: 48	pt_BR
dc.subject	formalização e a execução de contrato de prestação de serviço a ser celebrado entre órgãos e entidades da administração pública federal e instituições financeiras oficiais federais	pt_BR
dc.title	"PORTARIA SEGES/MGI Nº 4.758, DE 13 DE JUNHO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA SEGES_MGI Nº 4.758, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - PORTARIA SEGES_MGI Nº 4.758, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		146.86 kB	Adobe PDF	View/Open