"PORTARIA FUNAI Nº 1.330, DE 6 DE JUNHO DE 2025  "

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério dos Povos Indígenas	-
dc.contributor.editor	Fundação Nacional dos Povos Indígenas	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-06-13T14:10:57Z	-
dc.date.available	2025-06-13T14:10:57Z	-
dc.date.issued	2025-06-11	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-funai-n-1.330-de-6-de-junho-de-2025-635329556	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/533626	-
dc.description.abstract	Revoga o inciso XI do art. 15 da Portaria Funai nº 991, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, Seção 1, página 113, de 9 de maio de 2024.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 11/06/2025 \| Edição: 109 \| Seção: 1 \| Página: 123	pt_BR
dc.subject	Portaria Funai nº 991, de 7 de maio de 2024	pt_BR
dc.title	"PORTARIA FUNAI Nº 1.330, DE 6 DE JUNHO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA FUNAI Nº 1.330, DE 6 DE JUNHO DE 2025 - PORTARIA FUNAI Nº 1.330, DE 6 DE JUNHO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		92.62 kB	Adobe PDF	View/Open