"PORTARIA Conjunta MDIC/SUFRAMA Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025  "

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços	-
dc.date.accessioned	2025-04-10T14:10:53Z	-
dc.date.available	2025-04-10T14:10:53Z	-
dc.date.issued	2025-02-27	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-mdic/suframa-n-1-de-19-de-fevereiro-de-2025-615106484	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/533209	-
dc.description.abstract	Altera a Portaria Conjunta MDIC/SUFRAMA nº 1, de 22 de novembro de 2024, que regulamenta a aplicação em fundos de investimento autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que se destinem à capitalização de empresas de base tecnológica, com sede ou atividade principal na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá, de que trata o art. 2º, § 4º, inciso III, da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e o art. 5º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 27/02/2025 \| Edição: 41 \| Seção: 1 \| Página: 78	pt_BR
dc.subject	regulamenta a aplicação em fundos de investimento autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM)	pt_BR
dc.title	"PORTARIA Conjunta MDIC/SUFRAMA Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
Appears in Collections:	Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

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PORTARIA Conjunta MDIC_SUFRAMA Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - PORTARIA Conjunta MDIC_SUFRAMA Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		117.08 kB	Adobe PDF	View/Open