Portaria MDIC-SDIC Nº 374, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços	-
dc.contributor.editor	Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-01-20T17:06:19Z	-
dc.date.available	2025-01-20T17:06:19Z	-
dc.date.issued	2024-11-05	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mdic-sdic-n-374-de-4-de-novembro-de-2024-594027178	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/532645	-
dc.description.abstract	Habilita, nos termos do art. 13, inciso II, da Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, na categoria a que se refere o art. 6º, caput, inciso II, da Portaria MDIC nº 43, de 26 de março de 2024, a empresa ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA. (CNPJ nº 60.857.349/0001-76), conforme processo nº 19687.006989/2024-05, de 18 de outubro de 2024.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 05/11/2024 \| Edição: 214 \| Seção: 1 \| Página: 15	pt_BR
dc.subject	Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.	pt_BR
dc.title	Portaria MDIC-SDIC Nº 374, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
Appears in Collections:	Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

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Portaria MDIC-SDIC Nº 374, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 - Portaria MDIC-SDIC Nº 374, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		108.7 kB	Adobe PDF	View/Open