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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços-
dc.contributor.editorSecretaria de Comércio Exteriorpt_BR
dc.date.accessioned2025-01-15T13:35:42Z-
dc.date.available2025-01-15T13:35:42Z-
dc.date.issued2024-11-01-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/circular-n-58-de-31-de-outubro-de-2024-593327275pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/532623-
dc.description.abstractInicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução nº 7, de 30 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 1º de novembro de 2019, aplicado às importações brasileiras de etanolaminas - monoetanolaminas e trietanolaminas, comumente classificadas nos subitens 2922.11.00 e 2922.15.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da Alemanha e dos Estados Unidos da América (EUA)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 01/11/2024 | Edição: 212 | Seção: 1 | Página: 35pt_BR
dc.subjectResolução nº 7, de 30 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 1º de novembro de 2019pt_BR
dc.titleCIRCULAR Nº 58, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
Appears in Collections:Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)



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