2. Legislação
  3. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
  4. CIRCULAR Nº 57, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços-
dc.contributor.editorSecretaria de Comércio Exteriorpt_BR
dc.date.accessioned2025-01-10T17:28:53Z-
dc.date.available2025-01-10T17:28:53Z-
dc.date.issued2024-10-31-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/circular-n-57-de-30-de-outubro-de-2024-593203607pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/532612-
dc.description.abstractInicia revisão de alteração das circunstâncias para fins de averiguar a necessidade de alteração do direito compensatório aplicado sobre as importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, com percentual de cromo de 17,6 a 22 e diâmetro de 57 a 64 mm, percentual de cromo de 22 a 28 e diâmetro de 11 a 28 mm, e percentual de cromo de 28 a 32 e diâmetro de 22 a 35 mm, usualmente classificadas no subitem 7325.91.00 da NCM, quando originárias da Índia.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 31/10/2024 | Edição: 211 | Seção: 1 | Página: 54pt_BR
dc.subjectdireito compensatório aplicado sobre as importações brasileiraspt_BR
dc.titleCIRCULAR Nº 57, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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