2. Legislação
  3. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
  4. PORTARIA Nº 1.108, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania-
dc.date.accessioned2024-12-23T14:14:37Z-
dc.date.available2024-12-23T14:14:37Z-
dc.date.issued2024-10-03-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.108-de-4-de-setembro-de-2024-588157025pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/532465-
dc.description.abstractInstaurar Procedimento de Revisão da Portaria nº 555, de 6 de fevereiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 28, Seção 1, pág. 31, de 10 de fevereiro de 2004pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 03/10/2024 | Edição: 192 | Seção: 1 | Página: 36pt_BR
dc.subjectRevisão da Portaria nº 555, de 6 de fevereiro de 2004pt_BR
dc.titlePORTARIA Nº 1.108, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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