PORTARIA GM/MPO Nº 324, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Planejamento e Orçamento	-
dc.date.accessioned	2024-12-18T20:37:55Z	-
dc.date.available	2024-12-18T20:37:55Z	-
dc.date.issued	2024-10-01	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/mpo-n-324-de-30-de-setembro-de-2024-587543842	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/532454	-
dc.description.abstract	Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos Órgãos do Poder Executivo Federal; e em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Anexos das Medidas Provisórias nºs 1.209, de 12 de março de 2024, e 1.210, de 19 de março de 2024, convertidas nas Leis nºs 14.922 e 14.923, de 11 de julho de 2024, nos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e da Justiça e Segurança Pública, respectivamente; e nº 1.241, de 11 de julho de 2024, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 159.047.124,00	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 01/10/2024 \| Edição: 190 \| Seção: 1 \| Página: 86	pt_BR
dc.subject	Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024	pt_BR
dc.title	PORTARIA GM/MPO Nº 324, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA GM_MPO Nº 324, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - PORTARIA GM_MPO Nº 324, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		1.94 MB	Adobe PDF	View/Open