PORTARIA GM/MPO Nº 316, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Planejamento e Orçamento	-
dc.date.accessioned	2024-12-13T17:28:31Z	-
dc.date.available	2024-12-13T17:28:31Z	-
dc.date.issued	2024-09-26	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/mpo-n-316-de-25-de-setembro-de-2024-586772384	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/532423	-
dc.description.abstract	Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, e dos Anexos das Medidas Provisórias nº 1.209, de 12 de março de 2024, convertida na Lei nº 14.922, de 11 de julho de 2024, nos Ministérios da Defesa, e dos Povos Indígenas; e nº 1.248, de 1º de agosto de 2024, no Ministério da Educação, no valor de R$ 480.583.350,00.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 26/09/2024 \| Edição: 187 \| Seção: 1 \| Página: 47	pt_BR
dc.subject	Lei Orçamentária vigente	pt_BR
dc.title	PORTARIA GM/MPO Nº 316, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA GM_MPO Nº 316, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - PORTARIA GM_MPO Nº 316, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf	7.07 MB	Adobe PDF	View/Open