2. Legislação
  3. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) (129)

Logo
Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 121 to 129 of 129
< previous 
Issue DateTitleAuthor(s)
2024-10-08PORTARIA Nº 1.375, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
2024-10-08PORTARIA Nº 1.372, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
2024-10-03PORTARIA Nº 1.190, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
2024-10-03PORTARIA Nº 1.185, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
2024-10-03PORTARIA Nº 1.108, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
2024-09-27RESOLUÇÃO Nº 250, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2024-09-27PORTARIA Nº 1.183, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
2024-09-25PORTARIA Nº 1.177, DE 20 DE SETEMBRO de 2024Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
2024-09-25PORTARIA Nº 1.182, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 121 to 129 of 129
< previous 
"Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos " "Dispõe sobre a adesão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aos termos da Portaria MGI nº 4.758, de 22 de agosto de 2023. " "Institui a Rede Nacional de Educação em Direitos Humanos - Tecer Direitos Humanos. " "Institui Grupo Temático para elaborar guia e materiais educativos, com base na Resolução nº 232, de 28 de dezembro de 2022, do CONANDA. " "Institui o Programa Pontos de Apoio à População em Situação de Rua, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. " 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa anistiado político anistiado político JUAREZ FERREIRA FERNANDES anistiado político. Cadastro Nacional dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa caso Dos Santos Nascimento e Ferreira Gomes vs. Brasil. Caso Leite de Souza e outros Comissão de Anistia Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - CEMDP. Comissão Intersetorial de Acompanhamento e Articulação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Comissão Nacional Intergestores da Política LGBTQIA+ Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo Comissão Organizadora da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - 13ª CNDCA Comitê de Governança Digital do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. concede ao anistiado político ROBERTO SILVA, inscrito no CPF sob o nº XXX.427.546-XX, promoção ao posto de Suboficial, com proventos correspondentes aos de Segundo-Tenente condição anistiado político condição de anistiado político condição de anistiado político de ARISTEU CHAVES condição de anistiado político de LUÍS CARLOS MACHADO MARTINS condição de anistiado político de PAULO DONIZETE ALVES condição de anistiado político de PAULO ROBERTO DE FREITAS pedido de desculpas pela perseguição sofrida no período ditatorial pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase requerimento de pensão especial prevista no art. 1-A da Lei nº 11.520, de 2007, a título de indenização especial. requerimento de pensão especial prevista no art. 1º-A da Lei nº 11.520, de 2007, a título de indenização especial.


Recent Submissions

"PORTARIA Nº 2.038, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 "

"PORTARIA Nº 2.018, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 "

"PORTARIA Nº 2.006, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 "

"PORTARIA Nº 1.319, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 "

"PORTARIA Nº 1.436, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 "

"PORTARIA Nº 1.317, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 "

"PORTARIA Nº 1.431, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 "

"PORTARIA Nº 1.314, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 "

 

Discover