Please use this identifier to cite or link to this item:https://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/532360
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério do Planejamento e Orçamento-
dc.contributor.editorSecretaria de Orçamento Federalpt_BR
dc.date.accessioned2024-11-19T13:01:42Z-
dc.date.available2024-11-19T13:01:42Z-
dc.date.issued2024-09-19-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-303-de-18-de-setembro-de-2024-585376813pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/532360-
dc.description.abstractModifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e da Saúde, e de Operações Oficiais de Crédito.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 19/09/2024 | Edição: 182 | Seção: 1 | Página: 79pt_BR
dc.subjectAlteração orçamentáriapt_BR
dc.titlePORTARIA SOF/MPO Nº 303, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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